Política de Privacidade

1. Quem somos

A Perene, com sede à Rua Sete de Setembro, 349 – Centro, Joinville – SC, 89201-100, é a controladora dos dados pessoais tratados nesta política. Para questões relacionadas a dados, o contato é [email protected].

2. Quais dados coletamos

Coletamos os dados necessários para prestar os serviços contratados e para responder a consultas:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail e número de telefone fornecidos pelo formulário de contato do site.
• Dados de comunicação: conteúdo das mensagens enviadas por e-mail ou formulário.
• Dados de pagamento: processados por terceiro certificado (não armazenamos dados de cartão).
• Dados de uso do site: páginas visitadas, tempo de sessão e tipo de dispositivo, coletados via cookies analíticos quando consentidos.
• Documentos compartilhados voluntariamente durante o Suporte de Obtenção de Registros (como cópias de cartas recebidas de cartórios), guardados apenas enquanto necessários à prestação do serviço.

3. Base legal para o tratamento

• Consentimento (Art. 7º, I da LGPD): ao preencher o formulário de contato e ao aceitar cookies não essenciais.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): dados necessários para entregar os programas contratados.
• Interesse legítimo (Art. 7º, IX): envio de informações sobre programas relevantes para quem já foi cliente, mediante opção de descadastramento a qualquer momento.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por determinação judicial ou normativa.

4. Como usamos os dados

• Responder a consultas enviadas pelo formulário ou por e-mail.
• Coordenar a entrega dos programas contratados (workshops, suporte de registros, programa de mobilidade).
• Emitir documentos de escopo, rastreadores compartilhados e materiais do programa.
• Enviar comunicações sobre o andamento do serviço contratado.
• Melhorar a experiência do site por meio de análise de dados agregados e anônimos.

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

5. Compartilhamento com terceiros

Dados podem ser compartilhados apenas nos seguintes casos:

• Ferramentas de comunicação e colaboração (ex.: plataformas de videochamada para realização de workshops e chamadas de acompanhamento) — somente o necessário para a execução do serviço.
• Processadores de pagamento certificados, que operam sob suas próprias políticas de privacidade.
• Obrigação legal: quando determinado por autoridade competente.

6. Retenção de dados

• Dados de contato e mensagens: mantidos por até 2 anos após o último contato, salvo necessidade contratual ou legal.
• Documentos do Suporte de Registros: deletados 90 dias após o encerramento do programa, salvo instrução contrária do cliente.
• Dados fiscais e contratuais: mantidos pelo prazo legal de 5 anos, conforme legislação tributária brasileira.
• Cookies analíticos: retidos conforme configuração da ferramenta (tipicamente 13 meses).

7. Medidas de segurança

• Armazenamento de documentos em ambiente com controle de acesso por credencial individual.
• Transmissão de dados via protocolo HTTPS/TLS.
• Acesso restrito à equipe diretamente envolvida no atendimento.
• Revisão periódica de permissões de acesso e exclusão de dados ao encerrar programas.
• Em caso de incidente de segurança que afete direitos dos titulares, a Perene notificará os envolvidos em prazo compatível com a LGPD.

8. Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site. Não podem ser desativados.
• Analíticos: coletam dados sobre uso do site de forma agregada. Ativados somente com consentimento.
• De preferências: lembram escolhas do visitante (como preferências de conteúdo). Ativados somente com consentimento.

Mais detalhes em nossa Política de Cookies.

9. Seus direitos como titular de dados

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Acesso: solicitar confirmação da existência e acesso aos seus dados.
• Correção: pedir a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição: opor-se a tratamentos com base em interesse legítimo.
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados.
• Reclamação: recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se entender que seus direitos não foram atendidos.

Para exercer esses direitos, envie e-mail para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Links externos

Nosso site pode conter links para serviços de terceiros. A Perene não é responsável pelas práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos a leitura das políticas de cada serviço acessado.

11. Menores de idade

Os programas da Perene são voltados para maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos tal coleta por engano, os dados serão deletados.

12. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos. A data de última atualização está indicada no início deste documento. O uso continuado do site após alterações implica aceitação das novas condições.

13. Contato para questões de privacidade

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada ao tratamento de dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Endereço postal: Rua Sete de Setembro, 349 – Centro, Joinville – SC, 89201-100
• Autoridade supervisora (BR): Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD (gov.br/anpd)